Solicitando a instalação de limitador de altura (barra metálica de restrição) na parte superior de acesso ao Morro do Sabão, permitindo a passagem apenas de veículos leves.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal referentes à acessibilidade na comunicação institucional, especialmente no site oficial e nas mídias sociais da Prefeitura.

Consigna em ata, votos de congratulações à equipe Vasco, pela honrosa conquista do título de Vice-Campeã do “Torneio Piva de Futebol de Salão 2026”.

Consigna em ata, votos de congratulações à equipe Triunfo Junior, pela brilhante conquista do título de Campeão do “Torneio Piva de Futebol de Salão 2026”.

Ofício nº 01/2026 solicitando estudo do impacto financeiro orçamentário dos Projetos de Lei nºs 01, 02 e 03/2026.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente, visando a execução das seguintes melhorias na Estrada Municipal Júlio Peron: Operação Tapa-Buracos e Recapeamento, sinalização vertical e horizontal e também a colocação de redutores de velocidade.

Ata e Pareceres referentes à Reunião realizada no dia 12 de fevereiro de 2026.

Ata e Pareceres referentes à Reunião realizada no dia 12 de fevereiro de 2026.

Ata e Pareceres referentes à Reunião realizada no dia 12 de fevereiro de 2026.

Ata e Pareceres referentes à Reunião realizada no dia 11 de fevereiro de 2026.

ata da 3ª s.e., em 12 de fevereiro de 2026

ata da 2ª sessão extraordinária, em 12 de fevereiro de 2026

Requeremos a Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE APOIO a todos os doadores de medula óssea do Município de Pedreira, a ser simbolicamente entregue ao cidadão Jonas Gabriel da Silva, para que a receba em nome de todos aqueles que, com espírito solidário, dispõem-se a sustentar essa nobre causa.

Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, seja constado na Ata de nossos trabalhos Legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR NA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEURODIVERGÊNCIA, EM ESPECIAL SUA COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 129/25, QUE GARANTE O FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES A ALUNOS AUTISTAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO.

Consigna em ata, votos de congratulações ao Senhor Ismael Casagrande e sua esposa Fátima Casagrande, pelo excelente e exemplar trabalho de zelo, cuidado e manutenção da área verde localizada na esquina da Rua Victorino Picolomini.

Institui, no âmbito do Município de Pedreira, outubro, o “Mês do Luto Parental” e dá outras providências.

Solicitando estudo técnico de viabilidade para o aproveitamento do Rio Jaguari na prática de atividades esportivas e de turismo de aventura, tais como descida de boia (boia cross), canoagem, rafting, entre outras modalidades esportivas que vêm crescendo na região.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do PADRE CARLOS AUGUSTO SEMENSIM, PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU, CIDADE DE ITAPIRA-SP.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).

Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial no valor de R$ 5.955.773,63 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos).

Solicitando a criação e implementação do Projeto “Pequenas Praças e Jardins” em nosso município.

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Pedreira/SP, dos padrões de potabilidade da água para consumo humano estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. JOSÉ CARLOS FERRARESSO

ata da 1ª s.e. realizada no dia 02 de fevereiro de 2026

Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de fevereiro de 2026.

Consigna em ata, votos de congratulações aos POLICIAIS CIVIS ROGÉRIO ARMENTANO e MAICON MURARI (SIG – Setor de Investigações Gerais da Polícia Civil de Pedreira), bem como ao Delegado DR. ALEXANDRE HENRIQUE LEME SILVA, pelo brilhante trabalho investigativo que resultou na descoberta e no fechamento de um centro de preparação e distribuição de drogas localizado no município de Pedreira, no último dia 30 de janeiro.

Indico ao Prefeito Municipal, para que determine às Secretaria competentes que se realize a revitalização de todo o espaço da Praça - Nestor dos Santos Arruda, localizada na Vila São José, para que os moradores tenham um espaço adequado para lazer e convivência com as famílias.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal relacionadas aos protocolos adotados pelo município para assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal e da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) quanto a realização do transporte sanitário de pacientes, especialmente aqueles com limitações de mobilidade em decorrência de acidentes ou enfermidades.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos visando a alteração da Lei Municipal nº 3.472, de 06 de novembro de 2014, para que a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) seja concedida ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em efetivo tratamento, independentemente do cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 2º da mencionada lei.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal relacionadas ao convênio firmado entre o Município e a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP, destinado à prestação de serviços de manutenção em geral, roçagem e atividades correlatas, executadas por reeducandos do sistema prisional.