Solicitação de informações sobre a Secretaria de Governo.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de IRIO BAZEIO.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de LUCIANO DOS SANTOS.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de OLGA CASSIANI DALDOSSO.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de CACILDA SILVEIRA LIMA.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a forma de controle de assiduidade dos servidores/colaboradores da Secretaria Municipal de Cultura.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com as Secretarias Municipais competentes, objetivando a ação visando o cumprimento, em todos os locais públicos e privados de prestação de serviços e atendimento ao cidadão, da Legislação Federal, Estadual e Municipal que garantem o atendimento prioritário de gestante, idosos, crianças e etc.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com as Secretarias Municipais competentes, objetivando que as repartições públicas de prestação de serviços passem a autorizar o fornecimento de cópias ou se adequar para uso de recebimento virtual dos documentos.

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com as Secretarias Municipais competentes, objetivando que as repartições públicas se mantenham abertas mesmo em horário de almoço, revezando funcionários ou encontrando alguma forma de manter o serviço ininterrupto durante todo o dia.

Solicitação de esclarecimentos sobre os atendimentos pediátricos realizados na Central de Saúde do município.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal referentes a suposta agressão, em tese, cometida por uma servidora municipal contra uma criança durante sua permanência na Creche “Genny Pantaleão Lúcio”.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal referentes ao suposto caso de agressão, em tese, cometido por uma servidora municipal contra uma criança durante sua permanência na Creche “Henriqueta Broglio Ganzarolli”.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pedreira, que estude em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde a viabilidade de se estender o período das próximas “Campanhas de Vacinação” que tradicionalmente se realizam no horário das 08 às 12 horas, para um período maior durante todo o transcorrer da campanha.

Solicitando a realização dos serviços de limpeza na Rua Tercília Trevisan, especificamente a remoção do mato que está crescendo no local e a limpeza das guias.

Solicitando a realização dos serviços de asfaltamento da Rua Tercília Trevisan.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal e ao Diretor Geral do SAAE sobre a ocorrência de descarte irregular de esgoto, desde 2019, no Loteamento Terras Di Castellari, na Estrada Municipal Fioravante Carlotti.

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a atual situação da Praça localizada na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima, mais especificamente defronte à Casa de Carnes Caxambu.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, com o intuito de requerer que seja encaminhada informações sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI)

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando a necessidade de instalação de corrimão no lado esquerdo (descendo) da Rua Aurélio Rigobeli, Jardim Triunfo 79 nas proximidades do Posto de Saúde U.S.F. Drª Sônia Oliveira Martins, ao lado do SAMUCA.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando a necessidade de limpeza e roçagem do mato na Rua Aurélio Rigobeli, Jardim Triunfo 79 nas proximidades do Posto de Saúde.

INDICO ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados estudos para a elaboração, nos moldes da minuta em anexo, de “Projeto de Lei, que institua o Registro de Identificação Animal (RIA) no âmbito do Município de Pedreira e dá outras providências.

INDICO ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados estudos para a elaboração, nos moldes da minuta em anexo, de “Projeto de Lei, que Institua o Programa Municipal de Videomonitoramento Inteligente em Escolas e Vias Públicas no Município de Pedreira e dá outras providências”.

INDICO ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados e estudos para a elaboração, nos moldes da minuta em anexo, de “Projeto de Lei, que Institua o Programa ‘Conexão Cidadã’ no Município de Pedreira, que garante o fornecimento de chip de telefonia móvel com franquia de internet para beneficiários do Bolsa Família, com restrição a conteúdos inadequados, e dá outras providências”.

INDICO ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados e estudos para a elaboração, nos moldes da minuta em anexo, de “Projeto de Lei, que institua incentivo fiscal aos proprietários de imóveis residenciais, comerciais ou industriais que disponibilizarem imagens de seus sistemas de videomonitoramento para integração com a Central da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, no sentido de ser providenciado melhorias na Rua Antônio Pinheiro, no Jardim Marajoara, com o objetivo de melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores, sendo que as melhorias solicitadas incluem:- 1. Limpeza do mato: Solicito a limpeza do mato que está crescendo na Rua Antônio Pinheiro, para melhorar a visibilidade e a segurança dos pedestres e motoristas. 2. Reforma/troca do banco no ponto de ônibus: O banco no ponto de ônibus está danificado e precisa ser reformado ou trocado, para garantir o conforto e a segurança dos usuários do transporte público. 3. Melhor iluminação no local: A iluminação pública no local é insuficiente e precisa ser melhorada, para reduzir o risco de acidentes e crimes.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando indicar a criação de um departamento de zeladoria para o município de Pedreira. A finalidade desse departamento seria cuidar melhor dos prédios públicos, realizando manutenções preventivas e garantindo a conservação e segurança dos espaços.

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando solicitar a realização de uma reforma no prédio da Secretaria de Educação do município.

INDICO, ao Senhor FÁBIO VINÍCIUS POLIDORO, Prefeito Municipal de Pedreira, Estado de São Paulo, para que entre em contato com a Secretaria Municipal Competente no sentido de proceder a instalação de calçadas na Rua João Theodoro Alvarenga, próximo ao local onde funcionam as aulas de moto das autoescolas do municipio.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informações: I - Foi constatado que a lesão de uma criança realmente originou-se durante sua permanência na creche Dalva Maria Bueno de Miranda Menoncello?; e II- Em caso positivo o item I, quais as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Educação?

Consigna em ata, votos de congratulações à Equipe da ROCAM da Polícia Militar de Pedreira, pela excelência nos serviços prestados em prol da população pedreirense.