ata da 13ª s.o.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedreira a “Corrida pela Inclusão”, destinada à conscientização, integração e promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente informe os motivos que levaram a Administração Municipal ou a Concessionária a retirar alguns pontos de ônibus existentes no município de Pedreira:

TC-004685.989.24-6 - Câmara Municipal: Pedreira - CONTAS Exercício: 2024.

Processo eTC-004096.989.24-9, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pedreira, exercício de 2024

S Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria Competente preste informações sobre as providências que estão sendo adotadas em relação à acessibilidade e segurança do entorno do Posto de Saúde (Postinho) do Bairro Triunfo.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.769, de 19 de abril de 2018, que institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para profissionais e cuidadores de alunos das escolas, pré-escolas e creches das redes pública e privada de ensino do Município de Pedreira, denominada “Lei Lucas Begalli Zamora”.

A Câmara Municipal de Pedreira, vem requerer, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativo, votos de congratulação em reconhecimento público às ATLETAS DE VOLEIBOL FEMININO DE PEDREIRA pela participação e conquista do 3º lugar no 1º FESTIVAL SUB-15 FEMININO DE VOLEIBOL, ocorrido no dia 5 de setembro de 2026, na cidade de Artur Nogueira.

VETO TOTAL Nº 08/26 AO SUBSTITUTIVO Nº 03/26 AO PROJETO DE LEI Nº 40/26 – Institui a Política Municipal de Promoção do Bem-estar animal no município de Pedreira e dá outras providências.

VETO TOTAL Nº 07/26 AO SUBSTITUTIVO Nº 02/26 AO PROJETO DE LEI Nº 41/26 – Institui a Política Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos orgânicos no município de Pedreira;

PROJETO DE LEI Nº 82/26 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências

Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Trânsito do município uma avaliação e readequação da LOMBOFAIXA situada na Rua Mario Zarpelon, defronte do Campinho de Areia, como era antes do recapeamento do logradouro devido aos veículos não respeitarem o obstáculo.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos legislativos, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO PÚBLICO aos organizadores, participantes e colaboradores do evento “VOANDO BAIXO GARAGE – ENCONTRO NOTURNO DE PROJETOS CARROS REBAIXADOS”, realizado na Praça Angelo Ferrari, contribuindo para a cultura automotiva e da convivência comunitária.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, VOTOS CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO PÚBLICO, à GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRA, pela exemplar e eficiente atuação no combate à criminalidade em nosso município.

Requer informações sobre os serviços de infraestrutura e preparação para acabamento da calçada localizada na Rua João Niero, no Jardim Andrade, no trecho compreendido entre a Escola Professor João Alvarenga e o acesso ao Conjunto Habitacional Oswaldo Teixeira de Magalhães

ATA da 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO realizada em 11 de agosto de 2026.

ATA da 12ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE realizada em 01 de setembro de 2026.

Inscrição Tribuna Livre, realizada pelo cidadão RODRIGO DA SILVA PADULA, para tratar sobre o PROJETO DE LEI Nº 23/26 - RODRIGO MOREIRA DE ASSIS - "Institui a Política Municipal de Protagonismo Juvenil e Qualificação Profissional no Município de Pedreira, e dá outras providências." (VOTAÇÃO - 2º TURNO)

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, seja consignado em Ata dos nossos Trabalhos Legislativos, os votos de profundo pesar pelo falecimento do SR. JOSÉ CARLOS MORAES DE FARIA.

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de EDUARDO NASCIBEN JUNIOR.

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). (atendimento para as creches terceirizadas, Esporte e vale alimentação da Educação

INDICAÇÃO Nº 156/26 – SR. RODRIGO MOREIRA DE ASSIS – Solicitando a revitalização integral da passarela de pedestres localizada no Bairro Nadir Figueiredo.

MOÇÃO DE PESAR SR. WALDEMIR PILON

CONSIGNA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVANILDO ANTONIO RAIUMUNDO LEÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). (Associação de Cultura, Recuperação e Integração Social - CARISMA)

Dispõe sobre a criação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).(custeio do vale-alimentação dos servidores da Administração Municipal)

A Câmara Municipal de Pedreira, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO aos organizadores e colaboradores do 5º Festival da Costela de Chão, promovido pelo Serviço de Atendimento à Mulher, Criança e ao Adolescente de Pedreira – SAMUCA, destacando os voluntários MARCIO RICARDO DE SOUZA.; PAULO FREDIANE; CESAR BASSAN; JOÃO PAULO MORO; LUCIVANIO LEONARDO DA SILVA e MIGUEL DE SOUZA STAFFOCKER.

A Câmara Municipal de Pedreira, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em RECONHECIMENTO PÚBLICO à senhora ELZA LAZARINI, pela passagem de seus 102 anos de vida, celebrados com alegria, saúde e cercada pelo carinho de seus familiares, amigos e de toda a comunidade.

Altera a estrutura administrativa municipal para criar as Divisões de Terceiro Setor na Secretaria Municipal de Administração e altera a lotação da Defesa Civil para o Gabinete e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Pedreira, por meio desta Moção, registra os votos de seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora DORALICE CAVALCANTE BELONI, mãe do vereador da Câmara Municipal de Valinhos - Kiko Beloni.