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Última Atualização do Portal 20/05/2025
PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
2025

 

Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.


OUTROS ANOS:







ou

Indicação N° 118/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando ao Prefeito Municipal e a Direção Geral do SAAE a divulgação maciça e intensa do novo canal de comunicação do SAAE (canal de emergência).

Data de Entrada: 12/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Requerimento N° 115/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o veículo Van, placa CPV 7780.

Data de Entrada: 12/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Requerimento N° 114/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a previsão para que alunos da Rede Municipal de Ensino tenham o acompanhamento de tutores em sala de aula.

Data de Entrada: 12/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Requerimento N° 113/2025
Autor: João Paulo Paulella

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, Que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral de todos os documentos e informações relativos ao processo administrativo ou procedimento interno que culminou com a suspensão e posterior substituição da empresa contratada para a prestação de serviços de roçada e capina (mecânica e/ou manual) em áreas verdes, terrenos e logradouros públicos diversos, incluindo a limpeza/raspagem de vegetação nos bloquetes de calçamento, sarjetas e meio fio das vias urbanas. Para o completo entendimento dos fatos por parte desta Casa Legislativa, solicita-se que o envio inclua, mas não se limite a: 1. Todos os documentos referentes ao processo administrativo ou procedimento interno que levou à suspensão e posterior substituição da empresa responsável pela prestação dos serviços de roçada e capina. 2. Informações detalhadas sobre quaisquer medidas judiciais que foram ou que venham a ser adotadas pela Administração Municipal em relação a este caso específico. 3. Cópias de todos os relatórios de fiscalização e gestão do contrato em questão, desde o seu início até a data da suspensão ou substituição da empresa. 4. Qualquer outra informação, parecer ou documento que seja útil para o completo entendimento dos fatos e das decisões tomadas neste processo.

Data de Entrada: 12/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Moção N° 42/2025
Autor:

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANDRÉ JOSÉ DA SILVA nosso amigo “GORDINHO”.

Data de Entrada: 09/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Indicação N° 117/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo, João Paulo Paulella

INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria competente objetivando solicitar urgentemente a reforma da ponte pênsil localizada na Avenida Joaquim Carlos, próxima ao acesso a Isoladores Santana 2. Essa ponte é uma via importante para a circulação de pedestres, e sua condição atual representa um risco significativo para a segurança pública dos usuários.

Data de Entrada: 08/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Indicação N° 116/2025
Autor: João Paulo Paulella

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando solicitar uma verificação rigorosa sobre a qualidade e variedade da alimentação oferecida nas escolas das redes municipais e estaduais de nosso município. Atentando sobre as recentes denúncias de pais e responsáveis sobre a inadequação da alimentação escolar, incluindo relatos de: - Pão seco no café da manhã: Algumas escolas estão servindo pão seco como opção única para o café da manhã, o que é insuficiente para atender às necessidades nutricionais das crianças. - Repetição de cardápio: Denúncias apontam que algumas escolas estão repetindo a mesma mistura todos os dias, o que pode levar à monotonia alimentar e comprometer a saúde dos alunos. - Falta de lanche da tarde: Em alguns casos, os funcionários das escolas precisaram comprar pipoca para os alunos devido à falta de lanche da tarde fornecido pela instituição. INDICO AINDA, que se indique ao responsável pela administração das escolas municipais e estaduais que tome as providências necessárias para: 1. Verificar a qualidade e variedade da alimentação: Realizar uma investigação detalhada sobre a alimentação oferecida nas escolas e identificar as falhas. 2. Melhorar o cardápio: Implementar um cardápio diversificado e nutritivo que atenda às necessidades dos alunos. 3. Garantir a entrega de alimentos: Assegurar que os alimentos sejam entregues regularmente e em quantidade suficiente para todos os alunos.

Data de Entrada: 07/05/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 8ª S.O. 16/05/2025


Requerimento N° 112/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos pelos quais hospitais de referência como a PUC Campinas e Unicamp não aceitam como válidos os exames de tomografia computadorizada realizados no município de Pedreira para fins de diagnóstico especializado.

Data de Entrada: 07/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 8 S.O. 16/05/2025


Atas N° 15/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de maio de 2025

Data de Entrada: 06/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 8 S.O. 16/05/2025


Decreto Legislativo N° 07/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense à Srª MARIA ELIANA GANASSIM ROSATO, conforme especifica.

Data de Entrada: 06/05/2025
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 00/00/0000


Decreto Legislativo N° 06/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. LUIZ HENRIQUE ROSATO, conforme especifica.

Data de Entrada: 06/05/2025
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 00/00/0000


Decreto Legislativo N° 05/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao digníssimo 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO ADMINISTRAÇÃO GERAL / ORIUNDO DA QMS INFANTARIA) LUÍS ANTONIO BENITES AJALA, conforme especifica.

Data de Entrada: 06/05/2025
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 00/00/0000


Requerimento N° 111/2025
Autor: Manoel Sousa Oliveira

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a relação de médicos que atendem na Central de Saúde e na UPA.

Data de Entrada: 05/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


Moção N° 41/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO a toda Equipe de Futebol do Jardim Marajoara, Atletas, Comissão Técnica e torcida, pela brilhante conquista do 2º Lugar – Vice-Campeão do Torneio do Trabalhador – 1º de maio.

Data de Entrada: 05/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


Moção N° 40/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO a toda Equipe de Futebol do Esporte Clube Santa Sofia Junior, Atletas, Comissão Técnica e torcida, pela brilhante conquista do 1º Lugar – Campeão do Torneio do Trabalhador – 1º de maio.

Data de Entrada: 05/05/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


Requerimento N° 110/2025
Autor: Leonardo Henrique Cirino

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o prazo final de conclusão e consequente entrega das obras relativas à infraestrutura e remodelação do espaço da Rotatória das proximidades do Posto 24 Horas.

Data de Entrada: 30/04/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


Requerimento N° 109/2025
Autor: Leonardo Henrique Cirino

Solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento da cópia do Contrato da Prestação de Serviços para Limpeza dos Prédios Públicos.

Data de Entrada: 30/04/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


Requerimento N° 108/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

Ref.: Solicitação de informações a respeito do atendimento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na seara educacional e de saúde, no município de Pedreira

Data de Entrada: 30/04/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 7 S.O. 05/05/2025


Indicação N° 115/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se realizar o recapeamento urgente na Estrada Municipal Fioravante Carlotti no trecho entre a Plásticos Richiotto e a Sustentare logo após a curva.

Data de Entrada: 30/04/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


Indicação N° 114/2025
Autor: João Paulo Paulella

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando solicitar a necessidade urgente de melhorias na Rua Vanderlei Moreira dos Santos, que se encontra em estado de abandono. A rua apresenta partes do asfalto encobertas pelo barro e o mato já está entrando na rua, comprometendo a segurança e a acessibilidade dos moradores e transeuntes. Além disso, o local onde seria a calçada da casa está totalmente coberto pelo mato, e existe um pedaço onde foram retiradas as guias para manutenção e não foram mais colocadas no local. Portando, solicito: - A limpeza e manutenção da rua, incluindo a remoção do barro e do mato; - A restauração do asfalto danificado; - A colocação das guias que foram retiradas para manutenção; - A limpeza e manutenção da calçada.

Data de Entrada: 30/04/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


Indicação N° 113/2025
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Divisão de Trânsito objetivando a implantação de “MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO” no tráfego de veículos pela Rua José Herrera Romero, no bairro do Limoeiro.

Data de Entrada: 30/04/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


Requerimento N° 107/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a obra da praça da Rua Alex Carrel.

Data de Entrada: 29/04/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


Requerimento N° 106/2025
Autor: Jedson Roberto Panegassi Barbosa

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a casa situada ao lado da CIMEI "Maria Cecília Betiolli Lima".

Data de Entrada: 29/04/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


Requerimento N° 105/2025
Autor: Dr. Fabrício Bacarrelli Savariego, Manoel Sousa Oliveira

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o servidor que ocupa o cargo de Chefe de Divisão mencionado na Lei nº 4.483/2025.

Data de Entrada: 29/04/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


Moção N° 39/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MONALYZE JORGE FERRI FABRI.

Data de Entrada: 29/04/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


Moção N° 38/2025
Autor: Diego Henrique Aleixo

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MAURO JOÃO RUFATTI BOZZI.

Data de Entrada: 29/04/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


Moção N° 37/2025
Autor: Patrícia Aletheia Trevizan Pedroso

Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANTONIO DE GODOY.

Data de Entrada: 29/04/2025
Situação: ENCAMINHADA 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


Atas N° 14/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE – EM 24 DE ABRIL DE 2024.

Data de Entrada: 28/04/2025
Situação: PUBLICADO 1º Turno - 7ª S.O. 28/04/2025


Atas N° 13/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 24 DE ABRIL DE 2025.

Data de Entrada: 28/04/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


Atas N° 12/2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 22 DE ABRIL DE 2025.

Data de Entrada: 28/04/2025
Situação: APROVADO 1º Turno - 7ª S.O. 05/05/2025


 

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