2025
Aqui você encontra todas as matérias legislativas em trâmite e já votadas pela Câmara Municipal, bem como a íntegra das proposições para download.
Solicitando ao Prefeito Municipal e a Direção Geral do SAAE a divulgação maciça e intensa do novo canal de comunicação do SAAE (canal de emergência).
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o veículo Van, placa CPV 7780.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a previsão para que alunos da Rede Municipal de Ensino tenham o acompanhamento de tutores em sala de aula.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja a presente proposição encaminhada ao Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, Que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral de todos os documentos e informações relativos ao processo administrativo ou procedimento interno que culminou com a suspensão e posterior substituição da empresa contratada para a prestação de serviços de roçada e capina (mecânica e/ou manual) em áreas verdes, terrenos e logradouros públicos diversos, incluindo a limpeza/raspagem de vegetação nos bloquetes de calçamento, sarjetas e meio fio das vias urbanas. Para o completo entendimento dos fatos por parte desta Casa Legislativa, solicita-se que o envio inclua, mas não se limite a: 1. Todos os documentos referentes ao processo administrativo ou procedimento interno que levou à suspensão e posterior substituição da empresa responsável pela prestação dos serviços de roçada e capina. 2. Informações detalhadas sobre quaisquer medidas judiciais que foram ou que venham a ser adotadas pela Administração Municipal em relação a este caso específico. 3. Cópias de todos os relatórios de fiscalização e gestão do contrato em questão, desde o seu início até a data da suspensão ou substituição da empresa. 4. Qualquer outra informação, parecer ou documento que seja útil para o completo entendimento dos fatos e das decisões tomadas neste processo.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, sejam consignados em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANDRÉ JOSÉ DA SILVA nosso amigo “GORDINHO”.
INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Secretaria competente objetivando solicitar urgentemente a reforma da ponte pênsil localizada na Avenida Joaquim Carlos, próxima ao acesso a Isoladores Santana 2. Essa ponte é uma via importante para a circulação de pedestres, e sua condição atual representa um risco significativo para a segurança pública dos usuários.
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando solicitar uma verificação rigorosa sobre a qualidade e variedade da alimentação oferecida nas escolas das redes municipais e estaduais de nosso município. Atentando sobre as recentes denúncias de pais e responsáveis sobre a inadequação da alimentação escolar, incluindo relatos de: - Pão seco no café da manhã: Algumas escolas estão servindo pão seco como opção única para o café da manhã, o que é insuficiente para atender às necessidades nutricionais das crianças. - Repetição de cardápio: Denúncias apontam que algumas escolas estão repetindo a mesma mistura todos os dias, o que pode levar à monotonia alimentar e comprometer a saúde dos alunos. - Falta de lanche da tarde: Em alguns casos, os funcionários das escolas precisaram comprar pipoca para os alunos devido à falta de lanche da tarde fornecido pela instituição. INDICO AINDA, que se indique ao responsável pela administração das escolas municipais e estaduais que tome as providências necessárias para: 1. Verificar a qualidade e variedade da alimentação: Realizar uma investigação detalhada sobre a alimentação oferecida nas escolas e identificar as falhas. 2. Melhorar o cardápio: Implementar um cardápio diversificado e nutritivo que atenda às necessidades dos alunos. 3. Garantir a entrega de alimentos: Assegurar que os alimentos sejam entregues regularmente e em quantidade suficiente para todos os alunos.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os motivos pelos quais hospitais de referência como a PUC Campinas e Unicamp não aceitam como válidos os exames de tomografia computadorizada realizados no município de Pedreira para fins de diagnóstico especializado.
Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de maio de 2025
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Pedreirense à Srª MARIA ELIANA GANASSIM ROSATO, conforme especifica.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. LUIZ HENRIQUE ROSATO, conforme especifica.
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Pedreirense ao digníssimo 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO ADMINISTRAÇÃO GERAL / ORIUNDO DA QMS INFANTARIA) LUÍS ANTONIO BENITES AJALA, conforme especifica.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a relação de médicos que atendem na Central de Saúde e na UPA.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO a toda Equipe de Futebol do Jardim Marajoara, Atletas, Comissão Técnica e torcida, pela brilhante conquista do 2º Lugar – Vice-Campeão do Torneio do Trabalhador – 1º de maio.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos do Poder Legislativo, votos de PARABENIZAÇÃO em RECONHECIMENTO PÚBLICO a toda Equipe de Futebol do Esporte Clube Santa Sofia Junior, Atletas, Comissão Técnica e torcida, pela brilhante conquista do 1º Lugar – Campeão do Torneio do Trabalhador – 1º de maio.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o prazo final de conclusão e consequente entrega das obras relativas à infraestrutura e remodelação do espaço da Rotatória das proximidades do Posto 24 Horas.
Solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento da cópia do Contrato da Prestação de Serviços para Limpeza dos Prédios Públicos.
Ref.: Solicitação de informações a respeito do atendimento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na seara educacional e de saúde, no município de Pedreira
Indico ao Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando se realizar o recapeamento urgente na Estrada Municipal Fioravante Carlotti no trecho entre a Plásticos Richiotto e a Sustentare logo após a curva.
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente, objetivando solicitar a necessidade urgente de melhorias na Rua Vanderlei Moreira dos Santos, que se encontra em estado de abandono. A rua apresenta partes do asfalto encobertas pelo barro e o mato já está entrando na rua, comprometendo a segurança e a acessibilidade dos moradores e transeuntes. Além disso, o local onde seria a calçada da casa está totalmente coberto pelo mato, e existe um pedaço onde foram retiradas as guias para manutenção e não foram mais colocadas no local. Portando, solicito: - A limpeza e manutenção da rua, incluindo a remoção do barro e do mato; - A restauração do asfalto danificado; - A colocação das guias que foram retiradas para manutenção; - A limpeza e manutenção da calçada.
Indico ao Prefeito Municipal de Pedreira, para que entre em contato com a Divisão de Trânsito objetivando a implantação de “MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO” no tráfego de veículos pela Rua José Herrera Romero, no bairro do Limoeiro.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a obra da praça da Rua Alex Carrel.
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a casa situada ao lado da CIMEI "Maria Cecília Betiolli Lima".
Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o servidor que ocupa o cargo de Chefe de Divisão mencionado na Lei nº 4.483/2025.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MONALYZE JORGE FERRI FABRI.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de MAURO JOÃO RUFATTI BOZZI.
Requeremos à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento de ANTONIO DE GODOY.
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE – EM 24 DE ABRIL DE 2024.
ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – EM 24 DE ABRIL DE 2025.
ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA – EM 22 DE ABRIL DE 2025.